INSTITUICOES DE DIREITO - DESMISTIFICANDO O DIREITO PUBLICO, PRIVADO E DIFUSO saraiva univ & tecni
"O presente livro é fruto das aulas ministradas nos cursos de Administração de Empresas, Administração Pública, Gestão em Agronegócio, Gestão em Comércio Internacional, Gestão Ambiental, Publicidade e Propaganda e em Engenharias (civil, mecatrônica,e
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LEIS DOS CONCURSOS DE TRIBUNAIS E MINISTERIO PUBLICO saraiva jur
"Data de Fechamento: 5-5-2021 Esta obra visa a preparação para os Concursos de Tribunais e do Ministério Público. Seja qual for o cargo almejado (Analista, Técnico, Oficial de Promotoria), mais de 80% das questões de concurso cobram a literalidad
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INTRODUCTION TO THE AMERICAN LEGAL SYSTEM AND CRIMINAL LAW intersaberes
By mixing the authors experience regarding legal education, her academic life in one of the greatests law schools in United States and concepts of the American justice system, this book approaches the legal English study in an innovative and deeper m
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LEI ANTICRIME COMENTADA - ARTIGO POR ARTIGO saraiva jur
A obra examina todos os dispositivos da Lei n. 13.964/19, separados em 4 capítulos temáticos: Alterações à Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, Alterações à Parte Especial do Código Penal, Alterações ao Código de Processo Penal e A
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LEI DOS CONCURSOS POLICIAIS saraiva jur
"Data de Fechamento: 5-5-2021 Esta obra visa a preparação para os concursos policiais: Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Divide-se em três partes: (I) leis que caem em todos os Concursos Policiais (PC + PF + PRF); (
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PESSOAS COM DEFICIENCIA E DIREITOS HUMANOS - OTICA DA DIFERENCA E ACOES AFIRMATIVAS saraiva jur
O livro trata de tema de grande importância na atualidade: os direitos humanos no que diz respeito às pessoas com deficiência. Traz estudo detalhado formulado não só na realidade brasileira, mas, também, europeia e, principalmente, no sistema interna
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CURSO PRATICO DE PROCESSO DO TRABALHO saraiva jur
Data de fechamento da edição: 27-1-2020. Considerado uma obra clássica e referência bibliográfica nas Faculdades de Direito, o Curso Prático de Processo do Trabalho está dividido em nove Livros com seus respectivos capítulos, que tratam de justiça do
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ESTATUTO DO DESARMAMENTO - ANOTACOES E INTERPRETACAO JURISPRUDENCIAL DA PARTE CRIMINAL DA LEI N. 10.826/2003 saraiva jur
A obra Estatuto do Desarmamento traz anotações à parte criminal da Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Os dispositivos do diploma legal são estudados de maneira minuciosa, com apontamentos das legislações correlatas, posições doutrinárias diver
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CLT ACADEMICA SARAIVA - 25? EDICAO 2025 saraiva jur univ & c
A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra CLT Acadêmica.Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito do Traba
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ISS - CF E LC 116 COMENTADAS - 2ª ED saraiva jur
A obra traz comentários a dispositivos da Constituição Federal e esmiúça toda a LC n. 116/2003. Os autores, Leandro Paulsen e Omar Augusto Leite Melo, enfrentam o tema desde as discussões mais profundas às questões mais comuns. Cada um dos problemass
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CLT ORGANIZADA SARAIVA - 12ª ED saraiva jur univ & c
Esta CLT, já em décima segunda edição com sucessivas tiragens, é fruto da sólida e reconhecida experiência do organizador na pesquisa, no magistério, na advocacia e na magistratura laboral e, em curto prazo, tornou-se referência no mercado editorial.
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REFORMA PREVIDENCIARIA saraiva jur
A Reforma da Previdência de 2019 – Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro, não foi a primeira grande mudança no sistema de previdência social. Vale lembrar das Emendas Constitucionais n. 20/98, 41/2003 e 47/2005. Portanto, não basta en
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RETA FINAL OAB - TEORIA UNIFICADA saraiva jur univ & c
A aprovação no Exame de Ordem exige cada vez mais preparo dos candidatos. Pensando nisso, os renomados juristas Darlan Barroso Marco Antonio Araujo Jr. reuniram uma equipe de professores especializados para a obra Reta Final OAB_Revisão Unificada, fr
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MANUAL DE DIREITO DA PROTECAO DE DADOS PESSOAIS - 1ª ED 2025 saraiva jur univ & c
Os direitos dos titulares de dados pessoais e a função do encarregado pelo tratamento de dados pessoais são tratados em capítulos independentes, propondo a apresentação de detalhes que auxiliem no entendimento de tais questões e na tomada de decisãoe
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CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO - 25ª ED 2025 saraiva jur univ & c
O clássico Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil, citado de forma costumeira pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos do Tribunal Pleno, bem
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CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - COL.SARAIVA DE LEGISLACAO - 60ª EDICAO 2025 saraiva jur univ & c
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ARBITRAGEM APLICADA VOLUME 1 almedina
Este livro é o primeiro volume de uma coletânea que traduz o esforço coletivo dos grupos de estudos do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) em promover, consolidar e renovar o debate sobre a arbitragem e os meios extrajudiciais de resolução de conf
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ARBITRAGEM APLICADA VOLUME 2 almedina
Este livro é o segundo volume de uma coletânea que traduz o esforço coletivo dos grupos de estudos do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) em promover, consolidar e renovar o debate sobre a arbitragem e os meios extrajudiciais de resolução de confl
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ARBITRAGEM E CORRUPCAO NO DIREITO BRASILEIRO almedina
A arbitragem consolidou-se como um dos principais mecanismos de resolução de disputas no Brasil e no mundo. No entanto, à medida que o instituto se expande, surgem desafios complexos – entre eles, alegações e indícios de corrupção nos contratos subme
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ARBITRAGEM E SETOR ELETRICO almedina
A arbitragem tem ganhado destaque no setor elétrico brasileiro desde 2007, com a adoção da Convenção Arbitral da CCEE, atualizada em 2023. A par disso, esta coletânea reúne artigos produzidos a partir dos encontros do Grupo de Estudos “Arbitragem e
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